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EAF defende modelos de governança para assegurar continuidade de projetos de telecomunicações

20/08/2026

Em painel no Rio, COO Geraldo Segatto destacou que o sucesso operacional de iniciativas como o Norte Conectado exige articulação entre execução, gestão pública e setor privado.

A implementação de grandes projetos de infraestrutura de telecomunicações no Brasil precisa ser acompanhada de modelos de governança capazes de garantir a sustentabilidade das redes no longo prazo. Essa foi a avaliação apresentada por Geraldo Segatto, COO da Entidade Administradora da Faixa (EAF), durante o painel de encerramento do primeiro dia do Telco Transformation Latam 2026, realizado no Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de agosto.

Segundo o COO, o planejamento de grandes projetos de infraestrutura precisa considerar não apenas a implantação, mas também a operação e a manutenção das redes. A preocupação é garantir a continuidade dos serviços no longo prazo sem criar custos futuros para o orçamento público.

“Não é só a implementação de uma política pública, mas a sustentabilidade dela (…) O papel da EAF é muito focado em levar soluções onde a própria iniciativa privada não conseguiu levar. São projetos que estão beneficiando uma quantidade muito grande de brasileiros”, afirmou o COO durante o fórum que reuniu executivos e lideranças do setor para discutir o avanço das redes privativas, da Internet das Coisas (IoT) e da expansão da infraestrutura digital na América Latina.

Um exemplo desse modelo citado pelo executivo é o Programa Norte Conectado. Viabilizado com recursos aportados pelas operadoras no leilão do 5G, o projeto tem sua infraestrutura executada pela EAF e, após a conclusão, é entregue ao Ministério das Comunicações, responsável por projetar o modelo de funcionamento. A partir daí, a operação e a manutenção são transferidas para consórcios de operadoras privadas que, como contrapartida pelo custeio e conservação da rede, recebem o direito de explorar comercialmente sua capacidade excedente.

O modelo permite que uma infraestrutura construída a partir de uma política pública tenha continuidade operacional após sua implantação, combinando a participação do setor privado com os objetivos definidos pelo poder público.

Projetos estratégicos

Durante sua participação, Segatto apresentou as principais frentes de atuação da EAF e os projetos viabilizados pelo leilão do 5G.

Entre eles está o Norte Conectado, que prevê a implantação de infovias subfluviais nos rios da Amazônia para levar fibra óptica de alta capacidade a mais de 70 localidades, beneficiando cerca de 7 milhões de pessoas. A infraestrutura também permite a implantação de redes metropolitanas conectadas a serviços públicos, ampliando o acesso a soluções como telemedicina e emissão remota de laudos de exames em áreas isoladas.

Outra frente é a Rede Privativa do Governo Federal, que cria uma infraestrutura de comunicação dedicada à administração pública, com alta resiliência e segurança cibernética. A rede interliga órgãos de segurança pública e serviços essenciais, além de estruturar uma comunicação de missão crítica entre as forças de segurança.

Já o Siga Antenado atuou na limpeza da faixa de frequência necessária para a expansão do 5G. O programa viabilizou a substituição de mais de 5,3 milhões de antenas parabólicas analógicas por sistemas digitais gratuitos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, garantindo acesso à televisão aberta em alta definição.

Para Segatto, a atuação da EAF também tem como objetivo aproximar diferentes segmentos do ecossistema de telecomunicações e apresentar os impactos dos projetos para a sociedade.

“Quando a gente faz esse trabalho, começando pela televisão com mais de 20 milhões de brasileiros atendidos por ter uma TV de alta qualidade em casa, com mais de 100 canais levando entretenimento e informação, há um ganho social impressionante. É um retorno social que só a gente que está no dia a dia do projeto entende. E na Amazônia, só de falar que a fibra óptica está chegando, o mercado se muda completamente e as cidades ganham uma nova perspectiva de desenvolvimento”, disse Segatto.

Governança e papel do Estado

Os projetos conduzidos pela EAF seguem um modelo de governança institucional e regulatória. As iniciativas são executadas pela entidade sob supervisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência).

Após a conclusão das etapas de implantação e homologação, as infraestruturas são formalmente entregues ao Ministério das Comunicações, que passa a integrar esses ativos às políticas públicas de Estado.

O modelo busca combinar a capacidade de execução do setor privado com a supervisão regulatória e o planejamento do poder público, transformando os recursos associados ao leilão do 5G em infraestrutura de longo prazo e benefícios concretos para a população.

 

Sobre a EAF

A Entidade Administradora da Faixa (EAF) é uma instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel e vinculada ao Ministério das Comunicações. Entre suas atribuições estão a limpeza da faixa de 3,5 GHz, essencial para a operação do 5G no país; a execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado; a implantação das infovias na região amazônica, para expandir a infraestrutura de telecomunicações no Norte do Brasil; e o desenvolvimento das redes privativas de comunicação para o Governo Federal.

Contato: imprensa@eaf.org.br